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São João 2050 e Plano Diretor: vamos entender a diferença

São João da Boa Vista discute há mais de um ano sobre o Plano São João 2050 e Plano Diretor. Mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre as diferenças entre eles, então vamos entender um pouco sobre o assunto.

O “São João 2050” é um plano estratégico de longo prazo para a cidade e reflete o esforço de toda a gestão municipal, servidores públicos, sociedade civil e população, pensando no desenvolvimento da cidade com visão de médio e longo prazo. Trata-se de um documento técnico, composto pelo USP Cidades, que se torna a “espinha dorsal” e conceitual do Plano Diretor. “São João 2050” deve ser entendido como um compêndio de conceitos e propostas em prol de uma cidade que assegure crescimento saudável e oportunidades para seus moradores.Se divide em cinco eixos estratégicos: Mobilidade e Transporte, Desenvolvimento Sustentável, Serviços e Equipamentos Públicos, Espaços Públicos e Segurança e Habitação e Saneamento.

Sendo um plano de longo prazo ele orienta estratégias e ações de investimentos em desenvolvimento urbano, que visa tornar a cidade mais competitiva, atraente e harmônica em termos sociais, urbanísticos e ambientais. Por meio da identificação dos problemas tendenciais é que se constrói o cenário desejado, seguindo metas e objetivos a partir do consenso de todos.

Durante um ano foram realizadas diversas reuniões com representantes da sociedade e também com a população para que fosse desenhado o modelo de cidade que cada um queria. Foi um amplo processo participativo até se chegar no Plano apresentado em maio deste ano no Theatro Municipal.

Já o “Plano Diretor” tem suas funções definidas por Lei Federal no Estatuto das Cidades e consiste na previsão de aplicação de conjuntos de instrumentos cujo objetivo é garantir que as propriedades urbanas cumpram sua função social ou seja, que assegurem o atendimento às necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, a justiça social e o desenvolvimento de atividades econômicas. É parte integrante do sistema municipal de planejamento, em conjunto com planos plurianuais, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais que devem obedecer às prioridades estabelecidas.

Os Planos Diretores estabelecem diretrizes gerais de ocupação para as diversas regiões das cidades de acordo com suas características, necessidades e potencialidades, indicando ainda as formas principais de mobilidade. É por meio de instrumentos estabelecidos que se obtêm os meios legais para a aplicação destas diretrizes. Devem ser revistos periodicamente indicando a necessidade de ajustar ou aperfeiçoar os instrumentos disponíveis ou mesmo inserir novos instrumentos. Embora possa definir objetivos, o papel fundamental de um Plano Diretor é definir diretrizes e estabelecer meios para segui-las.

O prazo para o envio das contribuições para o Anteprojeto de Lei do Plano Diretor foi prorrogado para o mês de outubro.A população ainda pode mandar suas sugestões. Após a leitura de todas essas sugestões será realizada uma Conferência e então a previsão é que em novembro o Plano Diretor seja enviado para a Câmara Municipal para que seja votado e então se torne Lei.

 

 

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